Crianças e Adolescentes
Apresentação
É missão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) desenvolver políticas públicas voltadas à promoção dos direitos da criança e do adolescente. Tal missão é executada pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA). Acompanhe nessa área as ações da Secretaria, cujas atribuições incluem, entre outras:
Coordenar as ações e medidas governamentais referentes à criança e ao adolescente;
Coordenar a produção, a sistematização e a difusão das informações relativas à criança e ao adolescente;
Coordenar ações de fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) de crianças e adolescentes;
Coordenar a política nacional de convivência familiar e comunitária;
Coordenar a política do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase);
Coordenar o Programa de Proteção de Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM);
Coordenar o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes;
Exercer a secretaria-executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
Contatos
Setor Comercial Sul - B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre "A", 8º andar
CEP: 70308-200, Brasília, Distrito Federal, Brasil
Telefones e Fax: (55 61) 2027-3225, 2027-3888
E-mail: spdca@sdh.gov.br
